O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta terça-feira (4) o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de infraestrutura que melhorem a qualidade ambiental urbana. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

O Fundo Clima foi criado em 2009 e faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

“Estamos transferindo os R$ 350 milhões para que o BNDES possa aprovar os projetos de combate, mitigação e adaptação das mudanças climáticas, notadamente aqueles que têm relação com saneamento e gestão dos resíduos sólidos, que são agenda de qualidade ambiental urbana, aliada ao tema de mudanças climáticas”, disse o ministro Ricardo Salles.

O Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo BNDES. Os recursos não-reembolsáveis são operados pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o BNDES, cada projeto pode receber financiamentos no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses.

“A gente vai emprestar esses recursos, são recursos reembolsáveis, a taxas muito atraentes para quem quer fazer investimento em saneamento e em resíduos sólidos. O fundo nasce com um aporte de R$ 350 milhões, em valores aproximados. Mas a gente acredita que esse valor, alavancado com outras linhas do BNDES, o potencial financeiro para o segmento no Brasil é algumas vezes esse valor aportado”, afirmou Gustavo Montezano, presidente do BNDES.

Segundo o MMA, entre os projetos que já tiveram apoio do Fundo Clima estão o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro, e a geração de energia no Aterro de Caieros, em São Paulo. Ainda de acordo com o ministério, o BNDES já destinou R$ 790 milhões a projetos desde a criação do fundo.

Fundo Amazônia

Ricardo Salles foi questionado sobre as negociações para a retomada do Fundo Amazônia. Disse que as conversas continuam, mas não estabeleceu um prazo para que o fundo possa voltar a financiar projetos de preservação ambiental.

"Nós temos mantido em nível técnico a troca de informações. Mas tem que aguardar, como o Conselho da Amazônia está à frente dessa retomada do fundo, tem que aguardar essa divulgação por lá", afirmou.

Em maio, o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, disse que conversava com os embaixadores da Noruega e Alemanha, principais doadores do fundo, para a retomada do financiamento.

"Estão sendo feitas as conversas. O presidente Gustavo Montezano, eu, o vice-presidente Mourão, cada um tem dado as suas contribuições. O vice-presidente tem estado à frente das discussões com esses embaixadores", afirmou Salles.

Os dois países europeus suspenderam os repasses em agosto do ano passado, após a crise das queimadas na floresta e discordâncias com a política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Quando a Alemanha anunciou a suspensão dos repasses, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisava desse dinheiro para preservar a Amazônia.

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando "comprar" a Amazônia.

“Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente, naquele momento.

Fonte: https://g1.globo.com