Muito vem se falando em sustentabilidade no mundo, e é consenso geral que todas as nações precisam se empenhar na redução de emissão de resíduos sólidos na natureza, minimizando os impactos ambientais causados na natureza. No entanto, a conscientização sobre esse grave problema ainda é tratada de forma teórica nas escolas brasileiras.

Na tentativa de promover a educação ambiental na prática, o deputado do partido Solidariedade – SE, Gustinho Ribeiro, apresentou um projeto de lei que torna obrigatório a criação e prática de projetos de reciclagem de resíduos sólidos na rede de educação básica pública no país.

O texto, apresentado no último dia 9 de maio, segue em tramitação e aguarda apreciação pelas Comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação e Constituição e Justiça de Cidadania.

De acordo com o autor do PL, seu principal objetivo é conscientizar toda a comunidade escolar, incluindo alunos, pais, funcionários e professores, sobre “a importância da gestão ambiental adequada de resíduos sólidos”.

Para isso, os programas desenvolvidos nas escolas devem conscientizar a comunidade não apenas sobre os impactos gerados pelo lixo, mas também abordar temas como consumo sustentável, uma vez que o consumismo crescente demanda mais produção de resíduos.

O que dizem as leis sobre educação ambiental e resíduos sólidos no Brasil?

Desde 1999, a Lei nº 9.795 determina a Política Nacional de Educação Ambiental já estimulava a educação ambiental por meio de processos individuais e coletivos para a conservação do meio ambiente.

Outra medida importante foi tomada em 2010, com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305 de 201º) que determina o papel de todas as esferas no compartilhamento da responsabilidade pela redução e tratamento correto de resíduos sólidos no país, delimitando as obrigações da sociedade civil, poder público e também das empresas.

Considerando a grande tendência sustentável que já faz parte do universo corporativo, a maioria das empresas têm consciência de que consumidores cada vez mais conscientes buscam marcas verdes, que respeitam o meio ambiente. Projetos como a PL de Gustinho Ribeiro pode ajudar os estudantes a se adaptarem desde cedo para essa realidade cada vez mais verde e sustentável nas indústrias e no comércio.

Empresas de grande porte e de diversos segmentos precisam cumprir uma série de legislações e certificações ambientais, desenvolvendo grandes programas de gestão dos resíduos sólidos, incluindo procedimentos de logística reversa.

Quando a consciência ambiental é inserida no macro ambiente escolar e social desde cedo, ganham as comunidades, as cooperativas de reciclagem, as empresas que terão mão de obra cada vez mais consciente e adaptável às exigências ambientais futuras e, principalmente, ganha o meio ambiente. Além disso, a gestão adequada de resíduos sólidos traz uma série de benefícios à economia.